Singapura refor?a regras de cassino para combater o financiamento ao terrorismo

Garance Limouzy July 1, 2024

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Singapura refor?a regras de cassino para combater o financiamento ao terrorismo

Singapura, em seus esfor?os para combater o financiamento do terrorismo, está implementando regulamenta??es mais rigorosas para cassinos. As medidas atualizadas, anunciadas pelo órg?o regulador de jogos do país em 1o de junho de 2024, incluem uma redu??o significativa no limite para a realiza??o de verifica??es de diligência devida em depósitos em dinheiro.

Novos requisitos de diligência devida?

Sob as novas regulamenta??es, os cassinos em Singapura devem agora realizar verifica??es de diligência devida para depósitos em dinheiro de SGD 4.000 (aproximadamente € 2.744) ou mais, em compara??o com o limite anterior de SGD 5.000 (€ 3.430). A Autoridade Reguladora de Jogos (GRA) afirmou que esse ajuste alinha os requisitos de Singapura com os do Grupo de A??o Financeira Internacional (GAFI), um órg?o global de vigilancia contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Estratégia nacional para combater o financiamento do terrorismo

A revis?o da Estratégia Nacional para Combater o Financiamento do Terrorismo, publicada conjuntamente pelo Ministério da Administra??o Interna (MHA), o Ministério das Finan?as (MOF) e a Autoridade Monetária de Singapura (MAS), define medidas para identificar, monitorar e mitigar os riscos de financiamento do terrorismo.

A estratégia de Singapura foca nas principais amea?as de grupos terroristas como ISIS, Al-Qaeda e Jemaah Islamiyah, bem como nos possíveis impactos de conflitos. As autoridades apontam os riscos representados por indivíduos auto-radicalizados e pelo extremismo de direita: “o extremismo de direita também é uma preocupa??o crescente de seguran?a em muitos países”, observaram as autoridades.

Há alguns dias, K. Shanmugam, Ministro da Lei e da Administra??o Interna, declarou que Singapura é “um alvo muito importante” para terroristas, citando ataques recentes e pris?es no país vizinho, Malásia.

Adotando padr?es globais

Reduzir o limite de diligência devida é uma medida proativa para alinhar Singapura com os padr?es do Grupo de A??o Financeira Internacional (GAFI). O GAFI, com sede em Paris, define referências internacionais para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

A ades?o de Singapura a essas diretrizes é essencial para manter sua reputa??o como um centro financeiro robusto com altos padr?es de integridade financeira.

Em dezembro de 2023, Singapura demonstrou seu compromisso ao impor uma multa significativa de SGD 2,25 milh?es no Resorts World Sentosa por verifica??es inadequadas, marcando a maior penalidade já imposta pela GRA a um operador de cassino.

Avalia??o de risco

A atualiza??o da Estratégia Nacional de Singapura para Combater o Financiamento do Terrorismo inclui a Avalia??o Nacional de Risco de Financiamento do Terrorismo, que fornece uma análise detalhada das amea?as atuais e emergentes. Esta avalia??o identifica áreas de risco crítico, como servi?os de remessa de dinheiro, arrecada??o de fundos on-line e novos sistemas de pagamento transfronteiri?os, bem como possíveis vulnerabilidades em organiza??es sem fins lucrativos e servi?os de tokens de pagamento digital usados para financiamento do terrorismo. O relatório enfatiza a necessidade de vigilancia contínua e colabora??o entre setores para abordar efetivamente esses riscos.