Senado de Porto Rico aprova novas regulamenta??es para licenciamento de ca?a-níqueis

Lea Hogg April 23, 2024

O Senado de Porto Rico concedeu seu selo de aprova??o a um novo conjunto de regulamenta??es concernentes ao licenciamento e controle de máquinas ca?a-níqueis em rotas. Essa medida vem após a Comiss?o de Jogos apresentar as regulamenta??es propostas em 1o de mar?o.

Nesta semana, o Senado aprovou a nova Regula??o para Emiss?o, Gest?o e Controle de Licen?as para Máquinas Ca?a-Níqueis em Rotas. Essa a??o está alinhada com o compromisso expresso pelo Presidente do Senado, José Luis Dalmau Santiago, conforme relatado pelo veículo de mídia local El Sol de Porto Rico.

A Resolu??o Concorrente 58 do Senado esclarece que a regulamenta??o proposta deve passar por avalia??o pela Assembleia Legislativa para garantir sua completa e fiel conformidade com o estatuto antes de sua aprova??o, que deve ocorrer dentro de 45 dias a partir da notifica??o.

Dalmau Santiago, (na imagem acima), referindo-se à Resolu??o Concorrente 57, explicou por que a regulamenta??o anterior foi rejeitada. Ele afirmou: “Desde que falei com vocês na última sess?o e expressei por que a regulamenta??o anterior estava sendo rejeitada, abordamos as preocupa??es e é por isso que apresentamos esta regulamenta??o alterada.”

Passo significativo rumo à regulamenta??o

Ele também refutou alega??es de que o Senado n?o estava abrindo caminho para a regulamenta??o. Ele esclareceu: “A Comiss?o de Jogos está trabalhando em um projeto, e quando o apresentarem, eu o examinarei. As conversas est?o t?o avan?adas que, nesta manh?, o comissário de jogos me disse que talvez o apresentem hoje.” Esta declara??o foi feita antes da nova regulamenta??o ser recebida na quarta-feira.

A regulamenta??o proposta delineia os processos administrativos, critérios, regras, requisitos, fun??es, obriga??es e direitos que todas as partes interessadas devem cumprir ao solicitar ou renovar suas licen?as para máquinas ca?a-níqueis em rotas. Também se aplica aos interessados em obter ou renovar as Licen?as para Proprietários Atacadistas, Proprietários de Negócios, Fabricantes, Distribuidores e Fornecedores de Bens e Servi?os de Máquinas Ca?a-Níqueis em Rotas, conforme relatado pela mídia local Microjuris.

Além disso, a regulamenta??o estipula os procedimentos operacionais e de supervis?o que a Comiss?o de Jogos, ou o órg?o correspondente se criado, deve seguir ao conceder tais Licen?as.

O objetivo principal dessas regulamenta??es é regulamentar a gest?o dessas licen?as e estabelecer as penalidades que podem ser impostas a qualquer pessoa que n?o cumpra as disposi??es da Lei e das Regulamenta??es, marcando um passo significativo rumo à regulamenta??o da indústria de jogos em Porto Rico.