à medida que a Nova Zelandia se prepara para o lan?amento de seu mercado regulamentado de cassinos on-line em 2026, a ministra de assuntos internos, Brooke Van Velden, revelou que 15 licen?as estar?o disponíveis para operadores on-line.
De acordo com a regulamenta??o de jogos de azar do país, Van Velden afirmou que essas licen?as seriam concedidas por meio de leil?o e que cada marca precisará de uma para operar. Segundo documentos de gabinete apresentados em setembro, diversos operadores, incluindo SkyCity, TAB NZ, 888, Bet365 e SpinBet, demonstraram interesse em solicitar uma licen?a on-line.
O país anunciou pela primeira vez que regularia os cassinos on-line em julho, adotando uma abordagem de alto nível para a regulamenta??o dos jogos de azar on-line. A medida visa minimizar danos, apoiar a arrecada??o de impostos e oferecer prote??o aos consumidores da Nova Zelandia.
Uma legisla??o para um sistema de licenciamento está prevista para 2025. Um projeto de lei será apresentado em abril do próximo ano, com previs?o de ser promulgado até o final do ano. O processo de sele??o e leil?o come?ará em 2 de fevereiro de 2026, e os provedores licenciados poder?o iniciar as opera??es a partir de abril de 2026.
Atualmente, existem 36 operadores on-line registrados junto ao governo da Nova Zelandia, incluindo operadores globais como Flutter, Super Group, Bet365 e Entain, além da operadora local SkyCity.
Os operadores registrados pagam o Imposto sobre Bens e Servi?os (GST) ao governo. Dados da Receita Federal mostram que os 15 principais operadores foram responsáveis por mais de 90% do GST de jogos de azar on-line nos últimos três anos.
“Tal abordagem sugere que uma alta taxa de canaliza??o e maximiza??o de receita podem ser alcan?adas sem um grande número de operadores. Limitar o número de operadores licenciados reduzirá os custos regulatórios do regime,” observaram os documentos do gabinete.
Prote??o ao jogador
O país poderá impor uma multa de até NZD 5 milh?es por viola??o das regras de prote??o ao jogador, sugeriu Van Velden. Essas regras incluiriam restri??es à publicidade de jogos de azar e uma proibi??o total de anúncios que atraiam menores, como medida para garantir a prote??o dos jogadores. Além disso, os operadores precisariam de um sistema de verifica??o de idade para que os jogadores pudessem acessar seus produtos.
“Meu objetivo n?o é aumentar a quantidade de jogos de azar que ocorrem on-line, mas permitir que os neozelandeses que desejam jogar jogos de cassino on-line o fa?am de forma mais segura do que podem hoje,” disse Van Velden.
“Atualmente, os neozelandeses podem e jogam em milhares de sites de jogos de azar no exterior. Ao introduzir um sistema regulamentado, minha inten??o é direcionar os clientes para até 15 operadores licenciados.”
“Outras regulamenta??es sobre as regras detalhadas ser?o desenvolvidas em torno da publicidade, bem como sobre minimiza??o de danos e requisitos de prote??o ao consumidor. Esta é a mesma abordagem usada na Lei de Jogos de Azar existente e nos dará mais flexibilidade para ajustar as regulamenta??es quando necessário.”
Vivencie momentos vitoriosos: descubra as melhores odds no SiGMA Play.
