Nova legisla??o da UE proíbe transa??es de criptomoedas n?o identificadas

Lea Hogg March 26, 2024

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Nova legisla??o da UE proíbe transa??es de criptomoedas n?o identificadas

Em um movimento decisivo para combater a lavagem de dinheiro, a Uni?o Europeia promulgou novas leis robustas que focam no anonimato de transa??es tanto em dinheiro quanto em criptomoedas. Essas leis têm como objetivo eliminar as brechas que historicamente possibilitaram atividades financeiras ilícitas, impondo restri??es às transa??es em dinheiro. A legisla??o estabelece um limite para pagamentos em dinheiro, proibindo qualquer transa??o acima de € 10.000 e tornando efetivamente ilegais as transa??es em dinheiro acima de € 3.000 realizadas de forma an?nima.

As novas regulamenta??es de combate à lavagem de dinheiro também se estendem às moedas digitais, abrangendo o mercado de criptomoedas em rápido crescimento. A UE controversamente proibiu o uso de carteiras de criptomoedas n?o identificadas, incluindo todos os tipos de carteiras digitais n?o operadas por um provedor licenciado, seja móvel, de desktop ou baseada em navegador.

A implementa??o dessas novas regulamenta??es de combate à lavagem de dinheiro está prevista para come?ar dentro de três anos após sua introdu??o oficial. No entanto, especialistas jurídicos da firma de advocacia com sede em Dublin, Dillon Eustace, antecipam que as leis estar?o totalmente funcionais bem antes do prazo padr?o.

Embora essas leis possam potencialmente conter a lavagem de dinheiro, elas têm enfrentado críticas. Patrick Breyer, membro do Parlamento Europeu representando o Partido Pirata Alem?o, expressou preocupa??es sobre o impacto das leis na liberdade financeira individual. Ele argumenta que transa??es an?nimas s?o um direito humano fundamental necessário para a independência financeira pessoal e adverte sobre possíveis repercuss?es econ?micas e sociais da postura rigorosa da UE em rela??o às transa??es em dinheiro.

A eficácia das novas leis de combate à lavagem de dinheiro na preven??o da lavagem de dinheiro ainda está por ser determinada. Enquanto alguns veem essas medidas como essenciais, outros temem que elas possam infringir a privacidade financeira e a liberdade. As amplas implica??es para pessoas sem acesso a bancos que dependem de dinheiro e para empresas que lidam com transa??es de alto valor também s?o motivo de preocupa??o. Além disso, as regulamenta??es sobre carteiras de auto custódia levantam quest?es sobre a possibilidade de contornos tecnológicos, como exchanges descentralizadas ou blockchains centrados na privacidade.

à medida que a UE aperta o controle sobre transa??es financeiras, o futuro das criptomoedas na regi?o é incerto. A restri??o ao anonimato n?o só levanta quest?es de privacidade, mas também apresenta obstáculos à inclus?o financeira e à inova??o, potencialmente impedindo a aceita??o generalizada de moedas digitais na Europa. A história em evolu??o das novas leis de combate à lavagem de dinheiro da UE, sem dúvida, influenciará o cruzamento entre finan?as, tecnologia e regulamenta??o nos próximos anos.

Exce??es às regulamenta??es

A UE fez uma distin??o clara ao excluir transa??es privadas entre indivíduos do limite de pagamento em dinheiro. Essa exclus?o reconhece a importancia do dinheiro em transa??es cotidianas entre cidad?os, garantindo que atividades financeiras pessoais e em pequena escala permane?am inalteradas.

Além disso, a Autoridade de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (AMLA) será a autoridade central coordenando as autoridades nacionais para garantir a aplica??o correta e consistente das regras da UE. No entanto, para evitar situa??es de comunica??o possivelmente conflitantes com entidades supervisionadas, o papel de coordena??o da Autoridade deve, em princípio, ser limitado à intera??o com autoridades supervisoras relevantes e n?o deve incluir nenhuma intera??o direta com entidades obrigadas n?o selecionadas, exceto em casos devidamente justificados.

Essas exce??es fazem parte dos esfor?os da UE para equilibrar a necessidade de medidas rigorosas de combate à lavagem de dinheiro com as realidades práticas das transa??es financeiras e os direitos dos indivíduos. é importante notar que, embora essas regulamenta??es sejam robustas, elas também s?o projetadas para serem justas e consideradas em diversas circunstancias.