Senado irlandês em tumulto por causa de projeto de lei sobre jogos de azar

Garance Limouzy October 7, 2024

Share it :

Senado irlandês em tumulto por causa de projeto de lei sobre jogos de azar

Uma divis?o profunda atualmente envolve o Senado irlandês em torno do polêmico Projeto de Lei de Regula??o dos Jogos de Azar, com debates acalorados durante a fase de comitê no Senado (camara alta). A legisla??o proposta, que visa impor severas restri??es para regular a promo??o de jogos de azar, desencadeou discuss?es intensas, especialmente entre o Ministro de Estado do Departamento de Justi?a, James Browne (foto acima, à esquerda), e o ex-Ministro da Justi?a, Michael McDowell (foto acima, à direita).

Publicidade controversa

No centro da controvérsia está a abordagem do projeto de lei para regular incentivos — ofertas ou incentivos projetados para encorajar o jogo. O senador McDowell condenou publicamente o governo, acusando-o de permitir que as empresas de jogos de azar atraíssem pessoas para o vício. Ele afirmou que as disposi??es “vergonhosas” do projeto permitiriam que as empresas continuassem com suas táticas promocionais agressivas. Suas declara??es provocaram uma resposta imediata e dura do ministro Browne, que acusou McDowell de fazer alega??es infundadas e provocativas, incluindo insinua??es de que membros do governo haviam sido influenciados pela indústria de jogos de azar.

Equilíbrio e compromisso

O ministro Browne esclareceu que o projeto de lei pretende proibir incentivos direcionados e individuais, como ofertas VIP ou probabilidades especiais, mas ainda permitindo atividades promocionais gerais. Esse equilíbrio, argumentou ele, é essencial para evitar práticas exploratórias enquanto permite a publicidade regulada. No entanto, McDowell permaneceu cético, pedindo a proibi??o total de todas as formas de incentivos, argumentando que mesmo as promo??es gerais poderiam agravar o vício em jogos de azar em indivíduos vulneráveis.

A senadora independente Lynn Ruane e o senador trabalhista Mark Wall também expressaram sua oposi??o a qualquer forma de promo??o de jogos de azar, afirmando que isso poderia levar a consequências graves. Wall destacou que aproximadamente 130.000 pessoas na Irlanda lutam contra o vício em jogos de azar, com muitas em risco de recaída devido à tenta??o de apostas gratuitas e ofertas semelhantes.

Apesar da oposi??o, o projeto de lei passou pela fase de comitê com uma vota??o de 17 a 5, aproximando-se de se tornar lei. Espera-se que ele retorne ao Senado na próxima semana antes de uma considera??o final no Dáil (camara baixa).

Preocupa??es crescentes sobre a exposi??o de jovens aos anúncios de jogos de azar

O debate acalorado ocorre após um relatório recente revelar a exposi??o massiva de jovens ao marketing de jogos de azar. Conduzido pela Maynooth University e pela Ulster University, o estudo mostrou que jovens espectadores est?o sendo bombardeados com anúncios relacionados a jogos de azar, especialmente em transmiss?es esportivas e nas redes sociais. Eventos como o Paddy Power World Darts Championship incluíram mais de 1.100 referências a jogos de azar em menos de três horas de transmiss?o, com plataformas de mídia social utilizando humor e endossos de celebridades para promover ainda mais as apostas.

O relatório concluiu que as regulamenta??es tradicionais de publicidade est?o falhando em proteger o público jovem da constante enxurrada de mensagens sobre jogos de azar. Os autores do estudo pediram regulamenta??es mais rígidas, com alguns recomendando que transmiss?es esportivas fortemente saturadas de anúncios de jogos de azar sejam explicitamente rotuladas como conteúdo patrocinado. A professora Aphra Kerr, uma das autoras do estudo, argumentou que, se a Irlanda está realmente comprometida em reduzir os danos causados pelos jogos de azar, as empresas de mídia e as organiza??es esportivas devem acabar com sua dependência da receita gerada pelos anúncios de jogos de azar.

As conclus?es adicionaram combustível às já intensas discuss?es no Senado, com Anne Marie Caulfield (foto acima, ao centro), CEO designada da futura Autoridade Reguladora de Jogos de Azar da Irlanda, reiterando a necessidade de controles mais rígidos. Caulfield destacou que as restri??es de publicidade do projeto de lei, como a proibi??o de anúncios de jogos de azar entre 5h30 e 21h, s?o necessárias para proteger pessoas vulneráveis, especialmente jovens, dos danos causados pelo jogo.

à medida que o Projeto de Lei de Regula??o dos Jogos de Azar se aproxima de se tornar lei, as profundas divis?es dentro do Parlamento e a crescente preocupa??o pública sobre os danos relacionados ao jogo sugerem que essa quest?o está longe de ser resolvida.