Entain recebe instru??es para sair da América Latina

O Crown Prosecution Service (CPS) instruiu a Entain a sair dos mercados latino-americanos principais, incluindo México, Brasil, Chile e Peru, em um prazo de um ano, sob o risco de perder as prote??es de ￡ 600 milh?es de um acordo de suspens?o de a??o penal no Reino Unido.

Essa exigência surgiu devido às alega??es de suborno enfrentadas pela operadora relacionadas ao seu antigo negócio na Turquia.

Após já ter enfrentado uma pesada multa, a Entain evitou qualquer possível a??o penal do CPS como parte de um acordo de suspens?o de a??o penal (DPA, na sigla em inglês).

Esse DPA também estipulou que a Entain deve:

“A Entain deve sair de todos os mercados de jogos nos quais está operando atualmente e que ainda n?o est?o sujeitos à regulamenta??o de jogos.”

O CPS também definiu especificamente os mercados em quest?o, enfatizando a necessidade da indústria considerar as implica??es do acordo nas procedimentos de conformidade corporativa, alertando sobre possíveis falhas.

Resposta da Entain

A operadora afirmou que n?o está ativa nas jurisdi??es onde o jogo é ilegal conforme a lei local ou da Uni?o Europeia, citando áustria e Finlandia como conformes devido aos direitos percebidos sob as leis da Uni?o Europeia.

O DPA agora permite que a Entain solicite uma prorroga??o se acreditar que o processo regulatório em certos mercados será concluído em breve, com um limite rígido de mais um ano adicional.

Mercados da América Latina

Ainda há esperan?a para a Entain na regi?o da América Latina, pois avan?os específicos em países como Brasil, Peru e Chile podem possibilitar que a operadora mantenha sua presen?a como parte do mercado cinza nessas jurisdi??es.

Por um lado, o Peru promulgou medidas regulatórias para permitir o jogo on-line. Licen?as est?o programadas para serem emitidas no próximo ano; no entanto, o cenário no momento parece ser muito propício para atividades no mercado n?o regulamentado.

Uma legisla??o semelhante está avan?ando no Chile, onde o processo está sendo prolongado devido a uma oposi??o firme a certos aspectos do projeto de lei iminente.

Destaca-se que o projeto de lei atual contempla um período de carência de um ano para operadores atuando no mercado n?o regulamentado.

México

No México, a situa??o é ainda mais complexa, com o atual arcabou?o legal permitindo que operadores licenciados se associem a terceiros para oferecer jogos on-line por meio de suas licen?as.

Contudo, nos próximos meses, essa situa??o pode ser alterada, uma vez que os operadores locais se deparam com um novo decreto presidencial que aparenta proibir tal prática, embora somente após o término das licen?as existentes.

Brasil

Uma extensa jornada legislativa está prestes a alcan?ar uma conclus?o, com apostas esportivas e jogos de cassino on-line prestes a serem licenciados diretamente pela primeira vez, conforme previsto em um projeto de lei aprovado pela Camara dos Deputados na sétima na??o mais populosa do mundo.

Ainda aguardando uma vota??o no Senado brasileiro que pode ocorrer já na próxima semana, atrasos ainda s?o possíveis, com inúmeras dificuldades ocorrendo nos últimos cinco anos.

SiGMA Eurásia

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