Dinamarca se aproxima de novas regras para loterias e bingo

Garance Limouzy September 18, 2024

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Dinamarca se aproxima de novas regras para loterias e bingo

Em mar?o de 2024, o governo dinamarquês, juntamente com todos os partidos parlamentares, chegou a um acordo sobre novas regras para loterias beneficentes e a liberaliza??o do bingo físico. Um projeto de lei com base nesse acordo será apresentado quando o Parlamento reabrir em outubro de 2024, já que o período de consulta termina hoje, 18 de setembro de 2024. Essas mudan?as, projetadas para simplificar o quadro para associa??es voluntárias e modernizar as regulamenta??es de jogos de azar da Dinamarca, devem entrar em vigor no início de 2025.

Simplificando as loterias beneficentes

Com esse projeto de lei, o governo dinamarquês pretende simplificar as regras para loterias beneficentes. As associa??es voluntárias, que muitas vezes dependem de loterias e eventos de bingo para arrecadar fundos para causas beneficentes, há muito enfrentam regulamentos complexos e impostos sobre os prêmios. Sob as novas regras, essas organiza??es ter?o menos encargos administrativos, e o imposto sobre os prêmios de loteria será removido, facilitando a realiza??o de eventos e permitindo que retenham mais fundos para suas causas.

O ministro da Tributa??o, Jeppe Bruus (foto acima), explicou: “As novas regras s?o uma ajuda para as muitas associa??es voluntárias na Dinamarca que veem as loterias e o bingo como maneiras eficazes de arrecadar fundos para boas causas. Estamos removendo regras desatualizadas e abrindo novas oportunidades para essas associa??es.”

Introduzindo a liberaliza??o do bingo físico

Além das mudan?as nas loterias beneficentes, o projeto de lei introduz a liberaliza??o do bingo físico. Anteriormente, o bingo físico era fortemente restrito, mas as novas regulamenta??es permitir?o que os operadores de bingo funcionem com mais liberdade, seguindo um modelo semelhante ao bingo on-line. Espera-se que isso abra novas oportunidades para os operadores, ainda dentro do marco regulatório que governa a indústria de jogos de azar em geral.

O impacto dessa liberaliza??o será monitorado de perto pelo regulador, com uma avalia??o prevista para 2026 para avaliar sua eficácia e identificar possíveis áreas de melhoria.

Combatendo a manipula??o de resultados (match-fixing)

Juntamente com as mudan?as nas loterias e no bingo, o acordo também foca no fortalecimento das medidas para combater a manipula??o de resultados esportivos na Dinamarca. Os operadores de apostas esportivas agora ser?o obrigados a relatar quaisquer suspeitas de manipula??o de resultados, e a Autoridade de Jogos de Azar da Dinamarca receberá poderes de supervis?o adicionais para fazer cumprir essas regras.

“A amea?a da manipula??o de resultados paira sobre os esportes, e estamos apertando os requisitos para os operadores de jogos de azar, garantindo que participem ativamente na luta contra esse problema”, disse o ministro Bruus.

Próximos passos

Embora as novas regras ainda estejam sujeitas à ado??o final, a Autoridade de Jogos de Azar da Dinamarca está ativamente engajada com as partes interessadas para garantir uma transi??o suave para o novo ambiente regulatório, fornecendo orienta??o e suporte para associa??es, empresas e outras partes interessadas em organizar loterias ou eventos de bingo para causas beneficentes. O regulador está preparando um processo de inscri??o atualizado que orientará os candidatos no processo de licenciamento e garantirá a conformidade com as diretrizes revisadas.

Se adotadas, as novas regras permitiriam que os candidatos solicitassem licen?as de loterias beneficentes sob as regulamenta??es atualizadas a partir de 21 de novembro de 2024, com uma possível data de início das licen?as já em 1o de janeiro de 2025.