Autoridade dinamarquesa de jogos ajusta programa de certifica??o

Garance Limouzy October 15, 2024

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Autoridade dinamarquesa de jogos ajusta programa de certifica??o

A Autoridade Dinamarquesa de Jogos (DGA) anunciou revis?es em seu programa de certifica??o após um período de consulta no início deste ano. Em 15 de julho de 2024, a DGA convidou comentários sobre o programa atualizado para certifica??o de apostas e cassinos on-line, que agora reflete mudan?as resultantes da introdu??o de licen?as para provedores. Esses ajustes, submetidos para notifica??o na UE, têm como objetivo esclarecer as responsabilidades dos titulares de licen?as e dos provedores de jogos.

De acordo com a DGA, essa atualiza??o faz parte da prepara??o mais ampla para a introdu??o do registro de jogos dinamarquês. O registro gerenciará os certificados de Gerador de Números Aleatórios (RNG) e de jogos, e o texto revisado da certifica??o fornecerá orienta??es mais claras sobre os requisitos respectivos para os titulares de licen?as e provedores de jogos. As mudan?as visam simplificar os processos de conformidade e relatórios, alinhando-se com os desenvolvimentos regulatórios futuros.

Detalhes das Ajustes

Os ajustes mais notáveis incluem a remo??o dos Padr?es de Teste e Inspe??o, que foram substituídos por três novos documentos que delineiam os requisitos para RNG, plataformas base e jogos. Essa revis?o simplifica a divis?o de responsabilidades entre operadores e provedores de jogos. Como esclarece a DGA, um “titular de licen?a” refere-se a um provedor/operador de jogos, enquanto um “provedor de jogos” refere-se a qualquer entidade que fornece jogos, embora também possa deter uma licen?a.

O processo de consulta destacou a necessidade de flexibilidade nos prazos de relato. Inicialmente, a DGA prop?s reduzir o período de relato para certifica??es anuais de dois meses para um. No entanto, após revisar o feedback, eles reconheceram que algumas áreas ainda requerem mais tempo para o relato. Como resultado, o prazo de dois meses permanecerá em vigor para os requisitos da plataforma base, sistemas de gest?o de seguran?a da informa??o, testes de penetra??o e programas de gest?o de mudan?as. O prazo de um mês se aplicará apenas a RNG, varreduras de vulnerabilidades e requisitos de jogos.

Próximos passos

O programa de certifica??o atualizado agora está submetido para notifica??o, e o processo pode ser acompanhado no site da Comiss?o Europeia. O programa de certifica??o revisado deverá entrar oficialmente em vigor em 1o de janeiro de 2025. As certifica??es existentes permanecer?o válidas por um ano, exceto para a varredura de vulnerabilidades, que deve ser concluída a cada três meses. A partir de 1o de julho de 2025, será obrigatório para todos os titulares de licen?a e provedores de jogos utilizarem o programa atualizado, embora a DGA incentive as partes interessadas a adotarem as mudan?as o mais rápido possível para facilitar a transi??o. De acordo com a Autoridade Dinamarquesa de Jogos, essas atualiza??es criar?o um processo de certifica??o mais eficiente e transparente, beneficiando tanto os provedores de jogos quanto os titulares de licen?as.