Conselho de Controle de Jogos de Cura?ao prorroga prazo para licenciamento

Lea Hogg April 2, 2024

O Conselho de Controle de Jogos de Cura?ao (GCB) anunciou uma extens?o do prazo para a aplica??o de licen?as, após uma série de inscri??es de qualidade inferior. O prazo original, estabelecido para 31 de mar?o, exigia que os sublicenciados existentes que desejavam continuar operando no mercado de Cura?ao se registrassem. No entanto, devido a dificuldades logísticas enfrentadas por alguns requerentes, o GCB prorrogou o prazo para 30 de abril.

O principal objetivo do GCB é facilitar uma transi??o tranquila para os sublicenciados que desejam operar sob o novo e planejado quadro jurídico de Cura?ao. O Ministro das Finan?as foi claro desde o início que todas as medidas possíveis seriam tomadas para garantir a continuidade dos negócios para esses sublicenciados.

Apesar desses esfor?os, muitas inscri??es n?o atenderam aos padr?es esperados, resultando em atrasos no processamento prejudiciais tanto para o GCB quanto para as entidades requerentes. O GCB indicou que esta será a única prorroga??o concedida, e as inscri??es atualmente em andamento continuar?o a ser processadas.

Inscri??es de qualidade inferior levam à prorroga??o

Em resposta à baixa qualidade de muitas inscri??es, o GCB emitiu diretrizes de submiss?o em mar?o. O regulador alertou que inscri??es de qualidade inferior resultariam em atrasos no processamento, pois o GCB precisaria solicitar informa??es adicionais, emendas ou corre??es. Os requerentes s?o obrigados a preencher completamente três formulários relacionados ao requerente corporativo e fazer o upload de todos os anexos descritos no final de cada documento.

Atualmente, o processo de inscri??o é para licen?as diretas conforme a legisla??o existente de Cura?ao, a Ordenan?a Nacional sobre Jogos de Azar Offshore (NOOGH). No entanto, com a entrada em vigor da nova lei de jogos de azar de Cura?ao, a Ordenan?a Nacional para Jogos de Azar (LOK), as licen?as ser?o transferidas.

O Ministro das Finan?as, Javier Silvania (foto acima), destacou a importancia de aprovar a legisla??o o mais rápido possível para combater a lavagem de dinheiro e melhorar as finan?as de Cura?ao em fevereiro. No entanto, ele também se comprometeu a modificar a proposta de lei de jogos de azar após críticas de várias partes interessadas, incluindo membros do parlamento, a Associa??o de Advogados de Cura?ao e o governo holandês.