Activision Blizzard faz acordo sobre imposto de equilíbrio competitivo

A Activision Blizzard entrou em um acordo com o Departamento de Justi?a dos EUA (DOJ) para renunciar à cobran?a de um “imposto de equilíbrio competitivo” em rela??o às ligas de “Call of Duty” e “Overwatch”.

A editora de videogames n?o admitiu culpa e negou qualquer acusa??o de supress?o salarial. No processo, que foi arquivado em 2021, o imposto de equilíbrio competitivo que estava em vigor para atuar como um imposto de luxo no esporte mais tradicional, foi criticado.

A tributa??o de luxo é muito comum em muitos esportes jogados na América do Norte, como beisebol, basquete e futebol americano. Funciona impondo às equipes ou clubes uma sobretaxa por exceder um limite predeterminado estabelecido por qualquer liga em que eles competem, visando proporcionar uma competi??o mais justa e competitiva, for?ando as equipes a se tornarem mais criativas do que mais ricas.

No entanto, as acusa??es implicavam que a Activision Blizzard impunha esses limites para suprimir os salários dos jogadores, já que o cenário financeiro das competi??es n?o seria propício para exceder esses limites em nenhuma circunstancia, impedindo a escalabilidade dos salários dentro das ligas da Activision Blizzard.

O procurador geral adjunto da Divis?o Antitruste do DOJ repetiu, em comunicado, a importancia da compensa??o justa para proteger a crescente indústria.

“Videogames e e-sports est?o entre as formas de entretenimento mais populares e de crescimento mais rápido no mundo atual e, os jogadores profissionais de e-sports, como todos os trabalhadores, merecem os benefícios da competi??o por seus servi?os.”

Um acordo foi feito com a Activision Blizzard pelo qual a culpa foi omitida, mas o imposto de equilíbrio competitivo foi revogado.

Resposta da Activision Blizzard

Em um comunicado fornecido pela Activision Blizzard, foi salientado que eles permanecem firmes em sua posi??o, apesar dos termos acordados, de que o imposto de equilíbrio competitivo era completamente legal e constante ao ponto de n?o ter efeitos adversos nos salários dos jogadores.

Reiterando sua miss?o inicial no início de suas ligas, que era “criar oportunidades de carreira viáveis para os jogadores que exigem salários mínimos e benefícios obrigatórios como parte de seus contratos”, eles também expressaram o desejo de que seus produtos sejam competitivos, justificando, assim, a aplica??o do imposto de equilíbrio competitivo.

Alegaram, ainda, que o imposto nunca foi cobrado e foi retirado por suas ligas voluntariamente em 2021. Concluíram afirmando que eles permanecem comprometidos com um ecossistema com remunera??o justa, saudável e sem restri??es aos sistemas compensatórios de mobilidade dos jogadores em todas as suas ligas esportivas.

Infelizmente, a validade das declara??es divulgadas pela Activision Blizzard n?o pode ser creditada, pois este acordo é o segundo com um órg?o regulador dos EUA apenas este ano onde eles concordam, em fevereiro, em pagar uma multa de US$ 35 milh?es para resolver as acusa??es de n?o proteger os denunciantes ou divulgar informa??es de forma transparente aos seus investidores.

Essas a??es certamente ter?o um impacto profundo sobre como as ligas de e-sports operam como um todo, estabelecendo inúmeros precedentes sobre como seus jogadores continuar?o sendo protegidos, dada a iminente aquisi??o da Activision Blizzard pela Microsoft e o futuro incerto da liga.

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