Bulgária bloqueia mais de 2.500 sites de jogos de azar ilegais

Garance Limouzy October 16, 2024

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Bulgária bloqueia mais de 2.500 sites de jogos de azar ilegais

Desde o início do ano, a Agência Nacional de Receita (NRA) da Bulgária intensificou os esfor?os para combater o jogo on-line ilegal no país. Mais de 2.500 sites envolvidos em atividades de jogo n?o autorizadas foram bloqueados pelo órg?o regulador. Somente no último mês, o diretor-executivo da NRA emitiu cerca de 640 ordens para encerrar opera??es de plataformas de apostas n?o licenciadas em funcionamento na Bulgária.

A NRA monitora de perto o setor de jogos e aplica suas decis?es exigindo que sites ilegais interrompam suas atividades em até três dias após a publica??o no site oficial da agência. Caso as plataformas permane?am ativas após esse prazo, a NRA aciona os tribunais. Com as ordens judiciais, os provedores de internet na Bulgária s?o obrigados a bloquear o acesso a esses sites e seus subdomínios. O site oficial da NRA mantém uma lista atualizada dos portais que operam sem as licen?as exigidas pela Lei de Jogos de Azar.

A abordagem rigorosa da Bulgária reflete a determina??o do governo em regular o setor de jogos com mais rigor, o que pode estar relacionado à inclus?o do país na “lista de monitoramento” da For?a-Tarefa de A??o Financeira (FATF), em 27 de outubro de 2023. O país busca agora cumprir os critérios necessários para ser removido dessa lista. Com proibi??es de publicidade e foco na restri??o do acesso a plataformas de apostas n?o autorizadas, a Bulgária parece caminhar para um ambiente de jogos mais controlado.

Uma estratégia mais ampla

Recentemente, a Bulgária implementou uma proibi??o abrangente à publicidade relacionada a atividades de jogos. A decis?o, que ocorreu pouco antes das elei??es nacionais, foi aprovada por unanimidade pela 49a Assembleia Nacional. As novas regulamenta??es proíbem qualquer forma de publicidade de jogos de azar em mídia impressa, rádio, televis?o, meios eletr?nicos e espa?os públicos, com uma exce??o: o Totalizador Esportivo Búlgaro, operado pelo Estado, pode continuar promovendo seus jogos.

A rápida aprova??o dessa legisla??o enfrentou forte oposi??o de diversos setores, incluindo operadores de jogos, veículos de mídia, agências de publicidade e organiza??es esportivas. No entanto, o governo manteve sua posi??o, citando preocupa??es com a saúde pública e a necessidade de combater o vício em jogos de azar.

A publicidade em outdoors também foi restringida, com novas regras que determinam que tais anúncios n?o podem estar localizados a menos de 300 metros de escolas, creches ou universidades. Além disso, a legisla??o exige que 10% da área dos anúncios de jogos de azar contenham avisos sobre os riscos de dependência.

A lei também visa salas de jogos e cassinos em comunidades menores, proibindo esses estabelecimentos em cidades com menos de 10.000 habitantes. Esses locais dever?o fechar em até três anos, com exce??es para resorts e cidades próximas a postos de fronteira.