Buenos Aires fortalece medidas contra o jogo de menores de idade

Shirley Pulis Xerxen May 6, 2024

Após a legaliza??o do jogo on-line em 2021, supervisionada pela Lotería de la Ciudad de Buenos Aires (LOTBA), as autoridades de Buenos Aires est?o se preparando para implementar medidas de conformidade mais rigorosas para operadores de jogos de azar, tanto presenciais quanto on-line, dentro da cidade.

Preocupa??es e Mudan?as Legislativas

A legislatura de Buenos Aires anunciou emendas ao Código Contravencional, ampliando as penalidades para viola??es de jogos de azar. Os deputados municipais Paola Michielotto e Sergio Siciliano est?o liderando esfor?os para refor?ar as regulamenta??es de jogos de azar, enfatizando a importancia de promover e restringir o jogo apenas a indivíduos maiores de 18 anos, seja on-line ou em estabelecimentos licenciados.

Preocupa??es sobre a exposi??o excessiva a anúncios de jogos de azar por menores de idade levaram às mudan?as propostas, especialmente devido à sua prevalência em plataformas digitais e durante eventos populares, incluindo partidas de futebol. O objetivo é mitigar os efeitos adversos do jogo de menores de idade, que v?o além das implica??es financeiras, impactando quest?es sociais e de saúde mental.

Medidas Regulatórias

As medidas rigorosas delineadas na proposta incluem multas para empresas que permitirem que menores de 18 anos joguem. Todos os estabelecimentos em Buenos Aires devem aderir às regulamenta??es que impedem menores de participar de atividades de jogo. Os provedores de servi?os de pagamento (PSPs) ser?o obrigados a verificar a autoriza??o de adultos para pagamentos feitos dentro de Buenos Aires, com penalidades para o n?o cumprimento. Bancos e institui??es financeiras também ser?o proibidos de facilitar transferências de fundos de contas de menores de idade para plataformas de jogos de azar. Além disso, novas diretrizes publicitárias exigem avisos sobre os riscos do jogo e restri??es de idade em todas as promo??es na cidade.

Desafios da Indústria na Argentina

A indústria de jogos de azar e loterias enfrenta desafios severos na Argentina, principalmente devido às altas taxas de infla??o (infla??o anual de 211,4% em 2023, a mais alta em 32 anos). Consequentemente, a Camara de Agentes Oficiais de Loterias de Buenos Aires (CAOLAB), em fevereiro passado, instou a mudan?as de políticas imediatas para mitigar o impacto das altas taxas de infla??o. A CAOLAB enfatizou a necessidade de competitividade sem subsídios estatais. Uma de suas propostas é a introdu??o de apostas esportivas presenciais e terminais de loteria de vídeo para compensar as perdas de receita, uma medida observada no Brasil no mês passado, quando a AMZ Loterias do Brasil lan?ou a primeira instala??o de loteria de vídeo no país.