Senado brasileiro aprova projeto de lei que regulamentará apostas esportivas e jogos on-line

Thawanny December 13, 2023

O dia de hoje, 14 de dezembro de 2023, representa um marco histórico, já que o Senado Brasileiro aprovou o projeto de lei que regulamentará as apostas esportivas no Brasil. A vota??o enfrentou um revés na semana passada, quando um grupo de senadores contrários ao projeto conseguiu invocar as regras do Senado, concedendo-lhes tempo adicional para examinar a proposta apresentada.

O senador Angelo Coronel, relator do projeto, desempenhou um papel fundamental no avan?o da indústria de apostas com os recentes desenvolvimentos relacionados ao projeto de apostas esportivas no Brasil. Desde 2018, têm sido feitos esfor?os para regulamentar as apostas esportivas no país, com o objetivo de trazer regula??o e equilíbrio a um mercado que há muito tempo estava enraizado em práticas n?o regulamentadas e prejudiciais à economia brasileira devido à perda de receitas potenciais.

Modificado no Senado, o texto retornará à Camara dos Deputados para análise. O texto-base foi aprovado em vota??o simbólica, com muitos votos de oposi??o, e foram considerados três destaques, dos quais dois foram aprovados. Com 37 votos a favor e 27 contra, os senadores incluíram uma emenda do Senador Carlos Portinho que limita o escopo do projeto a jogos baseados em eventos reais, excluindo jogos de cassino on-line. Por 36 votos a favor e 25 contra, os senadores decidiram manter a publicidade de apostas em arenas esportivas e o patrocínio de casas de jogos para atletas — uma emenda que proibia essas práticas tinha sido apresentada pelo senador Eduardo Gir?o, mas acabou sendo rejeitada.

Uma retrospectiva das datas importantes

Em meio as crises globais e à infla??o, abordar os desafios econ?micos tornou-se imperativo, levando o Senador Angelo Coronel, um defensor dos jogos, a liderar este projeto crítico. Os benefícios esperados s?o duplos: a economia brasileira tem a ganhar com o crescimento da indústria de apostas esportivas, e o projeto introduz regulamenta??es muito necessárias para mitigar os riscos do jogo irresponsável. Aqui está um breve cronograma das importantes datas regulatórias que levaram à vota??o de hoje:

Agosto de 2022: O legislativo brasileiro aprova o Projeto de Lei 1561/2020, abrindo caminho para o estabelecimento de duas novas loterias nacionais.
Novembro de 2022: O governo do estado de S?o Paulo retoma o lan?amento de sua loteria estadual.
Mar?o de 2023: O Projeto de Lei PL 845/2023 é apresentado no Plenário do Senado Federal do Brasil, propondo que as empresas de apostas esportivas licenciadas devem ter sede no Brasil.
Abril de 2023: O Ministério da Fazenda do Brasil realiza uma audiência pública sobre a regulamenta??o das apostas esportivas on-line, delineando medidas para conter atividades ilegais. O Ministério também anuncia planos para proibir patrocínios entre operadores de apostas esportivas n?o licenciados e equipes esportivas, estendendo a proibi??o a anúncios em diversas plataformas.
Abril de 2023: A Loteria do Estado do Rio de Janeiro inicia um processo de licita??o pública para entidades fornecerem apostas esportivas on-line e de varejo com odds fixas.
Maio de 2023: A loteria estadual do Paraná anuncia a publica??o de um decreto para estabelecer um sistema de autoriza??o para operadores de apostas esportivas no estado.
Julho de 2023: O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assina uma medida provisória de emergência, introduzindo altera??es a uma lei federal de dezembro de 2018 que autorizou apostas esportivas com odds fixas.
Outubro de 2023: O governo brasileiro publica uma portaria para iniciar o processo de pré-aplica??o para licen?as de apostas com odds fixas.

Crescente interesse na Conferência SiGMA Américas

Esta jornada legislativa coincide com a próxima Conferência SiGMA Américas programada para ocorrer em S?o Paulo em abril de 2024. A conferência, conhecida por sua importancia na indústria de jogos, tem testemunhado um aumento na demanda por estandes e patrocínios, à medida que líderes e interessados na indústria antecipam a evolu??o do cenário regulatório no Brasil.

A Conferência SiGMA Américas se destaca como uma plataforma estrategicamente projetada promover para networking, colabora??o e diálogo entre os players da indústria que buscam navegar pelas dinamicas regulatórias em constante evolu??o no Brasil. O atual cenário regulatório brasileiro só aumentou a relevancia da conferência, tornando-a um fórum crucial para entender e se adaptar às possíveis mudan?as em um dos maiores mercados da América Latina.

Junte-se a nós em Dubai entre 25 e 27 de fevereiro de 2024

A quarta edi??o da exposi??o SiGMA Eurásia será realizada novamente no InterContinental Dubai Festival City, proporcionando oportunidades inestimáveis para os participantes fazerem networking com profissionais do setor, terem contato com as últimas tecnologias e inova??es no setor, encontrarem tomadores de decis?es importantes e obterem insights sobre novos mercados. Encontre todos os detalhes aqui.