Brasil bloqueia 2.040 sites de apostas ilegais antes de nova regulamenta??o

Neha Soni October 16, 2024

Share it :

Brasil bloqueia 2.040 sites de apostas ilegais antes de nova regulamenta??o

O governo brasileiro deu um passo decisivo na regula??o do mercado de apostas on-line ao bloquear mais de 2.000 plataformas ilegais. Com o lan?amento oficial do mercado regulado previsto para 1o de janeiro de 2025, a ofensiva liderada pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) reflete o compromisso do país em criar um ambiente seguro, controlado e legítimo para apostadores.

Combate a sites ilegais de apostas

Em 10 de outubro, a SPA, em parceria com a Anatel, bloqueou 2.040 sites de apostas que n?o cumpriram o prazo de licenciamento estabelecido para 30 de setembro. Os operadores receberam um período de 10 dias para que os apostadores pudessem sacar seus fundos antes que as plataformas fossem encerradas.

Essa medida tem dois principais objetivos. Em primeiro lugar, sites n?o regulamentados costumam oferecer pouca prote??o aos apostadores, levantando preocupa??es sobre fraudes, lavagem de dinheiro e privacidade de dados. Em segundo, a regulamenta??o do mercado on-line permitirá ao governo arrecadar impostos significativos, que poder?o ser reinvestidos em programas sociais e servi?os públicos.

Plataformas internacionais conhecidas, como Betclic, Betfred e Ladbrokes, estavam entre as bloqueadas pela Anatel por n?o solicitarem licen?as ou optarem por n?o operar sob o novo marco regulatório brasileiro. O governo deixou claro que operadores bloqueados poder?o reaplicar para obter uma licen?a, mas o processo será complexo e oneroso.

Requisitos de licenciamento para operadores

Os operadores bloqueados ainda poder?o reingressar no mercado se cumprirem os requisitos de licenciamento nos próximos 180 dias. No entanto, precisam primeiro obter aprova??o do Ministério da Fazenda para, em seguida, iniciar o processo de conformidade com a regulamenta??o brasileira.

Para operar legalmente no mercado regulado, as empresas devem atender a critérios rigorosos, como: cumprir medidas antifraude, controlar riscos de lavagem de dinheiro e seguir diretrizes responsáveis de publicidade. Além disso, há uma taxa de concess?o elevada, de US$ 7,1 milh?es, para que os operadores obtenham a licen?a.

A partir de 1o de janeiro de 2025, apenas operadores que atenderem a todos os requisitos poder?o continuar oferecendo servi?os aos jogadores brasileiros. A SPA supervisionará o processo, garantindo que o mercado se mantenha livre de fraudes e outras atividades ilícitas.

O mercado de apostas no Brasil

O mercado de apostas online no Brasil tem crescido rapidamente, com plataformas locais e internacionais competindo por usuários. No entanto, a falta de clareza sobre as regras para apostas on-line permitiu que muitos operadores ilegais prosperassem.

Agora, com os esfor?os regulatórios liderados pela SPA e aplicados pela Anatel, o país se prepara para lan?ar um mercado de apostas on-line totalmente regulado em janeiro de 2025. Essa iniciativa n?o só promoverá seguran?a e transparência, como também fortalecerá a arrecada??o e o desenvolvimento econ?mico nacional.

Destaque-se no iGaming! Inscreva-seaqui para receber as 10 principais notícias da SiGMA e a Newsletter da SiGMA e aproveite as últimas atualiza??es e ofertas exclusivas.